sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

DEMOSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO PARA GUAMARÉ/RN, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2012


 TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.
Mantendo a política de transparência pública, desde janeiro de 2012, o blog Guamaré em Dia disponibilizou para os leitores e internautas, a planilha demonstrativa de distribuição de arrecadação do Governo Federal detalhada para o município de Guamaré.

Embora a Prefeitura Municipal de Guamaré já disponha de um Diário Oficial através do link http://rn.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/guamare/doe/ e do site da própria prefeitura http://www.guamare.rn.gov.br/. É importante que o cidadão tenha conhecimento da arrecadação mensal e a origem desses recursos, esta planilha contempla aqueles oriundos do Governo Federal e Estadual. Vejam abaixo a arrecadação do mês de JANEIRO DE 2011.

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO

10.01.2012
PARCELA DE IPI
3.465,83 C
PARCELA DE IR
271.373,40 C
RETENCAO PASEP
2.748,38 D
INSS - EMPRESA
175.897,13 D
DEDUCAO SAUDE
41.225,88 D
DEDUCAO FUNDEB
54.967,84 D
TOTAL:
0,00 C

20.01.2012
PARCELA DE IPI
21.019,23 C
PARCELA DE IR
78.165,72 C
RETENCAO PASEP
991,84 D
INSS - EMPRESA
63.478,40 D
DEDUCAO SAUDE
14.877,73 D
DEDUCAO FUNDEB
19.836,98 D
TOTAL:
0,00 C

27.01.2012
PARCELA DE IPI
5.995,31 C
PARCELA DE IR
26.797,35 C
RETENCAO PASEP
327,92 D
DEDUCAO SAUDE
4.918,89 D
DEDUCAO FUNDEB
6.558,53 D
TOTAL:
20.987,32 C

30.01.2012
PARCELA DE IPI
17.521,91 C
PARCELA DE IR
248.346,51 C
RETENCAO PASEP
2.658,67 D
INSS - EMPRESA
73.624,54 D
DEDUCAO SAUDE
39.880,25 D
DEDUCAO FUNDEB
53.173,68 D
TOTAL:
96.531,28 C

TOTAIS
PARCELA DE IPI
48.002,28 C
PARCELA DE IR
624.682,98 C
RETENCAO PASEP
6.726,81 D
INSS - EMPRESA
313.000,07 D
DEDUCAO SAUDE
100.902,75 D
DEDUCAO FUNDEB
134.537,03 D

DEBITO FUNDO
555.166,66 D
CREDITO FUNDO
672.685,26 C

FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO

18.01.2012
COTA-PARTE
9.418,19 C
RETENCAO PASEP
94,18 D
TOTAL:
9.324,01 C

TOTAIS
COTA-PARTE
9.418,19 C
RETENCAO PASEP
94,18 D

DEBITO FUNDO
94,18 D
CREDITO FUNDO
9.418,19 C

ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO

31.01.2012
COTA MENSAL
11.075,59 C
RETENCAO PASEP
88,60 D
DEDUCAO SAUDE
1.661,33 D
DEDUCAO FUNDEB
2.215,11 D
TOTAL:
7.110,55 C

TOTAIS
COTA MENSAL
11.075,59 C
RETENCAO PASEP
88,60 D
DEDUCAO SAUDE
1.661,33 D
DEDUCAO FUNDEB
2.215,11 D

DEBITO FUNDO
3.965,04 D
CREDITO FUNDO
11.075,59 C

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO

10.01.2012
RETENCAO PASEP
0,25 D
DEDUCAO SAUDE
4,76 D
DEDUCAO FUNDEB
6,35 D
ITR-NAO CONVEN
31,77 C
TOTAL:
20,41 C

30.01.2012
RETENCAO PASEP
3,43 D
DEDUCAO SAUDE
64,48 D
DEDUCAO FUNDEB
85,97 D
ITR-NAO CONVEN
429,88 C
TOTAL:
276,00 C

TOTAIS
RETENCAO PASEP
3,68 D
DEDUCAO SAUDE
69,24 D
DEDUCAO FUNDEB
92,32 D
ITR-NAO CONVEN
461,65 C

DEBITO FUNDO
165,24 D
CREDITO FUNDO
461,65 C

ICS - ICMS ESTADUAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO

03.01.2012
COTA-PARTE
1.132.685,82 C
DEDUCAO SAUDE
169.902,87 D
DEDUCAO FUNDEB
226.537,16 D
TOTAL:
736.245,79 C

10.01.2012
COTA-PARTE
123.432,07 C
DEDUCAO SAUDE
18.514,81 D
DEDUCAO FUNDEB
24.686,41 D
TOTAL:
80.230,85 C

17.01.2012
COTA-PARTE
2.176.249,34 C
DEDUCAO SAUDE
326.437,40 D
DEDUCAO FUNDEB
435.249,86 D
TOTAL:
1.414.562,08 C

24.01.2012
COTA-PARTE
2.127.039,20 C
DEDUCAO SAUDE
319.055,88 D
DEDUCAO FUNDEB
425.407,84 D
TOTAL:
1.382.575,48 C

31.01.2012
COTA-PARTE
1.244.306,75 C
DEDUCAO SAUDE
186.646,01 D
DEDUCAO FUNDEB
248.861,35 D
TOTAL:
808.799,39 C

TOTAIS
COTA-PARTE
6.803.713,18 C
DEDUCAO SAUDE
1.020.556,97 D
DEDUCAO FUNDEB
1.360.742,62 D

DEBITO FUNDO
2.381.299,59 D
CREDITO FUNDO
6.803.713,18 C

ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO

18.01.2012
RETENCAO PASEP
21.740,91 D
ANP-LEI 9478/97
493.786,28 C
ANP-LEI 7990/89
1.680.305,00 C
TOTAL:
2.152.350,37 C

TOTAIS
RETENCAO PASEP
21.740,91 D
ANP-LEI 9478/97
493.786,28 C
ANP-LEI 7990/89
1.680.305,00 C

DEBITO FUNDO
21.740,91 D
CREDITO FUNDO
2.174.091,28 C

FUS - FUNDO SAUDE
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO

03.01.2012
REF. ICMS ESTADO
169.902,87 C

10.01.2012
ORIGEM FPM
41.225,88 C
REF.ICMS ESTADO
18.514,81 C
ORIGEM ITR
4,76 C
ORIGEM IPM
30,37 C
TOTAL:
59.775,82 C

17.01.2012
REF.ICMS ESTADO
326.437,40 C

20.01.2012
ORIGEM FPM
14.877,73 C
ORIGEM IPM
184,20 C
TOTAL:
15.061,93 C

24.01.2012
REF.ICMS ESTADO
319.055,88 C

27.01.2012
ORIGEM FPM
4.918,89 C
ORIGEM IPM
52,54 C
TOTAL:
4.971,43 C

30.01.2012
ORIGEM FPM
39.880,25 C
ORIGEM ITR
64,48 C
ORIGEM IPM
153,55 C
TOTAL:
40.098,28 C

31.01.2012
REF. LEI 87/96
1.661,33 C
REF.ICMS ESTADO
186.646,01 C
TOTAL:
188.307,34 C

TOTAIS
ORIGEM FPM
100.902,75 C
REF. LEI 87/96
1.661,33 C
REF.ICMS ESTADO
1.020.556,97 C
ORIGEM ITR
69,24 C
ORIGEM IPM
420,66 C

DEBITO FUNDO
0,00 D
CREDITO FUNDO
1.123.610,95 C

IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO

10.01.2012
DEDUCAO SAUDE
30,37 D
IPM IPI-MUNIC
161,99 C
TOTAL:
131,62 C

20.01.2012
DEDUCAO SAUDE
184,20 D
IPM IPI-MUNIC
982,42 C
TOTAL:
798,22 C

27.01.2012
DEDUCAO SAUDE
52,54 D
IPM IPI-MUNIC
280,22 C
TOTAL:
227,68 C

30.01.2012
DEDUCAO SAUDE
153,55 D
IPM IPI-MUNIC
818,96 C
TOTAL:
665,41 C

TOTAIS
DEDUCAO SAUDE
420,66 D
IPM IPI-MUNIC
2.243,59 C

DEBITO FUNDO
420,66 D
CREDITO FUNDO
2.243,59 C

CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO

11.01.2012
PASEP MUNICIPIO
93,72 D
COTA-MUNICIPIO
9.372,05 C
TOTAL:
9.278,33 C

TOTAIS
PASEP MUNICIPIO
93,72 D
COTA-MUNICIPIO
9.372,05 C

DEBITO FUNDO
93,72 D
CREDITO FUNDO
9.372,05 C

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO

03.01.2012
ORIGEM ICMS EST
12.531,33 C

10.01.2012
ORIGEM ITR
81,37 C
ORIGEM IPVA
1.066,74 C
ORIGEM ITCMD
394,06 C
ORIGEM IPI-EXP
9,73 C
ORIGEM ICMS EST
37.593,99 C
ORIGEM ICMS EST
1.468,31 C
ORIGEM FPE
82.990,82 C
ORIGEM FPM
52.363,78 C
TOTAL:
175.968,80 C

11.01.2012
ORIGEM IPVA
431,50 C
ORIGEM ITCMD
73,23 C
ORIGEM ICMS EST
4.404,94 C
TOTAL:
4.909,67 C

17.01.2012
ORIGEM ICMS EST
25.888,05 C

18.01.2012
ORIGEM IPVA
935,75 C
ORIGEM ITCMD
214,94 C
ORIGEM ICMS EST
77.664,17 C
TOTAL:
78.814,86 C

20.01.2012
ORIGEM ITR
7,56 C
ORIGEM IPI-EXP
59,02 C
ORIGEM FPE
29.950,02 C
ORIGEM FPM
18.897,23 C
TOTAL:
48.913,83 C

24.01.2012
ORIGEM ICMS EST
25.302,66 C

25.01.2012
ORIGEM IPVA
1.351,58 C
ORIGEM ITCMD
255,92 C
ORIGEM ICMS EST
75.908,00 C
TOTAL:
77.515,50 C

27.01.2012
ORIGEM IPI-EXP
16,84 C
ORIGEM FPE
9.902,12 C
ORIGEM FPM
6.247,81 C
TOTAL:
16.166,77 C

30.01.2012
ORIGEM ITR
14,65 C
ORIGEM IPI-EXP
49,20 C
ORIGEM FPE
80.281,98 C
ORIGEM FPM
50.654,61 C
TOTAL:
131.000,44 C

31.01.2012
COMPLEM. UNIAO
1.297,71 C
ORIGEM ICMS EST
14.801,92 C
ORIGEM LEI87/96
527,01 C
TOTAL:
16.626,64 C

TOTAIS
COMPLEM. UNIAO
1.297,71 C
ORIGEM ITR
103,58 C
ORIGEM IPVA
3.785,57 C
ORIGEM ITCMD
938,15 C
ORIGEM IPI-EXP
134,79 C
ORIGEM ICMS EST
195.571,10 C
ORIGEM ICMS EST
79.992,27 C
ORIGEM FPE
203.124,94 C
ORIGEM FPM
128.163,43 C
ORIGEM LEI87/96
527,01 C

DEBITO FUNDO
0,00 D
CREDITO FUNDO
613.638,55 C

SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO

02.01.2012
SIMPLES NACION.
5,00 C

03.01.2012
SIMPLES NACION.
18,56 C

05.01.2012
SIMPLES NACION.
5,28 C

09.01.2012
SIMPLES NACION.
67,43 C

10.01.2012
SIMPLES NACION.
206,27 C

18.01.2012
SIMPLES NACION.
30,18 C

20.01.2012
SIMPLES NACION.
16,56 C

23.01.2012
SIMPLES NACION.
1.372,15 C

24.01.2012
SIMPLES NACION.
5,00 C

25.01.2012
SIMPLES NACION.
1.475,66 C

26.01.2012
SIMPLES NACION.
2.711,74 C

27.01.2012
SIMPLES NACION.
295,72 C

TOTAIS
SIMPLES NACION.
6.209,55 C

DEBITO FUNDO
0,00 D
CREDITO FUNDO
6.209,55 C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

DEBITO BENEF.
2.962.946,00 D
CREDITO BENEF.
11.426.519,84 C

NOTA DO BLOG: O valor arrecadado pelo município de Guamaré no mês de janeiro de 2012 foi de 11.426.519,84 (onze milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).

Não está incluído o imposto arrecado de ISS. “Imposto de Serviços de Qualquer Natureza”, conforme fonte não oficial o valor arrecadado de ISS é de aproximadamente 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) com margem de erro de 5% para mais ou para menos. Ou seja, o valor total arrecadado mensalmente estima-se em torno de 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).

Como a Câmara Municipal de Vereadores de Guamaré, não dispõe de um portal de transparência (DIÁRIO OFICIAL), o blog realizou um estudo para determinar a estimativa de receita repassada de forma duodecimal ao Poder Legislativo.

Segue abaixo a fundamentação legal para cálculo do repasse da câmara, conforme a Carta Magna, a saber:

"Art.  29-A.  O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior:" (AC)

"I - oito por cento para Municípios com população de até cem mil habitantes;" (AC)

"II - sete por cento para Municípios com população entre cem mil e um e trezentos mil habitantes;" (AC)

"III - seis por cento para Municípios com população entre trezentos mil e um e quinhentos mil habitantes;" (AC)

"IV - cinco por cento para Municípios com população acima de quinhentos mil habitantes." (AC)

"§ 1o  A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores." (AC)

"§ 2o  Constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal:" (AC)

"I - efetuar repasse que supere os limites definidos neste artigo;" (AC)

"II - não enviar o repasse até o dia vinte de cada mês; ou" (AC)

"III - enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária." (AC)

"§ 3o  Constitui crime de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal o desrespeito ao § 1o deste artigo." (AC)

Art.  3o  Esta Emenda Constitucional entra em vigor em 1o de janeiro de 2001”.

Conforme apuração do orçamento do ano anterior o blog estimou um repasse mensal para o exercício de 2012 a câmara de vereadores na ordem de R$ 550.000,00. Acredito que em breve a câmara estará disponibilizando essas informações detalhadamente.
Data: sexta-feira, fevereiro 03, 2012

9 comentários:

Anônimo disse...

Sr Josivan,
Conheço a atual presidente lisete desde a epoca de sala de aula e trasparencia e uma de suas qualidades, não tenho duvidas que a camara a partir de agora tera muito mais trasparencia e agilidade.
ana claudia - ex aluna

3 de fev. de 2012, 12:26:00
Anônimo disse...

Só agora querem mostrar tranparencia?
é o fim do mundo mesmo.

3 de fev. de 2012, 13:07:00
Anônimo disse...

josivam, nosso PSF I fizemos uma palestra sobre o exame papanicolau,se poder divulgar com fotos e mensagens de prevenção nos procure ou me ligue.Damaris

3 de fev. de 2012, 13:10:00
Anônimo disse...

uahaha, uahahaha, lisete transparente, vai que é tua edinho.

3 de fev. de 2012, 17:23:00
Anônimo disse...

QUATOZE MILA,AI,AI SEU TE PEGO...
ASS.:POLÍTICO DE GUAMARÉ!!!

3 de fev. de 2012, 17:42:00
Anônimo disse...

todo mundo sabe q chegou as eleições so burro não chama castanhoto porque lula nunca prestou conta? gustavo outro? porque lizete não divulgava tudo naqueles jornal da camara? todo mundo agora ta certinho ACORDA ELEITOR

3 de fev. de 2012, 18:27:00
Anônimo disse...

Se a atual presidente da câmara Maria Lizete vai ser tranparente ou não só o tempo vai diser, o que não devemos é fazer comentarios e previsões antes do tempo. deixa a mulher trabalhar!!!

4 de fev. de 2012, 00:53:00
celso neto disse...

É uma vergonha tanto dinheiro jogado fora, não se ver nada feito na cidade era para sermos exemplo para todo o brasil, um municipio inovador, com boa educação e saude e infraestrutura adequada as estradas estão horríveis quando a população vai acordar e reinvidicar uma cidade digna e voltada para o bem estar de seus cidadões e não o enriquecimento de meia duzias de pessoas.

4 de fev. de 2012, 11:03:00
Anônimo disse...

É vamos ver quanto ela está ganhando pra tentar convencer os idiotas ,com essa onda de ser transparente agora....Acorde povo guamareense!!!

4 de fev. de 2012, 14:58:00

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