A Câmara Municipal de Vereadores realizou ontem sexta-feira 02 de Dezembro de 2011 ás 15:00h, com a presença dos vereadores Emilson de Borba Cunha “Presidente”, Valdir Morais de Lima, Alderi Nunes, Rosendo Ferreira, Edson do Carmo, Diva Araújo, Maria Lisete de Negreiros, foi registrado a ausência de Gustavo Santiago e Miranda Junior por motivos justificados. Assim se deu início a mais uma Sessão Ordinária.
REPRESENTANTES DO POVO - LEGISLATURA 2009/2012
A Câmara Municipal de Vereadores toma inúmeras atitudes, principalmente em dias de sessões. E é notório que a cada decisão tomada resulta uma consequência. Nestes trabalhos legislativos, torna-se indispensável o acompanhamento jurídico muito bem representado na Câmara Municipal de Guamaré pelos os advogados Dr. Marco Polo e Dr. Mauro Gusmão, para se evitar infortúnios, ou então, minimizá-los.
 |
| Advogados da Câmara Marco Polo Trindade e Mauro Gusmão Rebouças |
NA PAUTA ESTAVAM OS SEGUINTES MATERIAIS:
Projeto de Lei n. 059/2011 – Revoga o item “f” do art. 2° da Lei Municipal n. 496/2010 que trata dos Feriados Municipais. Autoria: Poder Executivo.
Requerimento n. 075/2011 – Requer ao Chefe do Poder Executivo através deste, a elaboração de Lei Municipal para a criação da “ORQUESTRA JOVEM DE GUAMARÉ”. Autoria: Vereadores Emilson de Borba, Edson Siqueira, Gustavo Henrique, Valdir Morais, Miranda Júnior, Alderí Nunes, Rozendo Ferreira, Maria Lisete e Diva Araújo.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n. 031-A/2011 – Cria o Código de Obras e Edificações do Município de Guamaré/RN e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei n. 046/2011 – Institui o programa social voltado a recuperação física e psíquica do dependente usuário de drogas denominado de programa cabeça feita com arte e dá outras providências. Autoria: Vereador Rozendo Ferreira.
Projeto de Lei n. 047/2011 – Dispõe sobre a realização de exames auditivos aos alunos da rede publica municipal de ensino, no inicio do ano letivo, objetivando detectar os portadores de deficiência auditiva. Autoria: Vereador Rozendo Ferreira.
Projeto de Lei n. 048/2011 – Institui o programa de custeio de viagens a atletas não profissionais para participar de competições de níveis estaduais, regionais e nacionais fora do município e dá outras providencias. Autoria: Vereador Rozendo Ferreira.
Projeto de Lei n. 050/2011 – Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2012 e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei n. 052/2011 – Dispõe sobre remanejamento de crédito orçamentário com base em anulação parcial. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei n. 054/2011 – Dispõe sobre alterações da Lei n° 514/2011 e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei n. 055/2011 – Modifica a Lei Municipal nº 433/2009 – AST que dispõe sobre o Plano Plurianual de Guamaré/RN – 2010/2013. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei n. 056/2011 – Altera o caput art. 144, revoga seus parágrafos 1º e 2º e modifica o art. 160, todos da Lei Municipal n° 449/2010 que trata das Políticas de Assistência Social do Município de Guamaré e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei n. 057/2011 – Autoriza o Poder Executivos a adimplir débitos de administrações anteriores pela vai administrativa e dá outras providencias correlatas. Autoria: Poder Executivo.
Requerimento n. 075/2011 – Requer ao Chefe do Poder Executivo através deste, a elaboração de Lei Municipal para a criação da “ORQUESTRA JOVEM DE GUAMARÉ”. Autoria: Vereadores Emilson de Borba, Edson Siqueira, Gustavo Henrique, Valdir Morais, Miranda Júnior, Alderí Nunes, Rozendo Ferreira, Maria Lisete e Diva Araújo.
VEREADORES ESCRITOS PARA FALAR NA TRIBUNA (NÃO HOUVE ESCRITO)
NO TEMPO REGIMENTAL DE SEIS MINUTOS PARA CADA VEREADOR
VEREADOR ROSENDO FERREIRA
O parlamentar chamou a atenção do presidente e dos demais Edis como do público presente para explicar seu parecer a respeito das contas do prefeito Auricélio Teixeira referente ao ano de 2011.
Segundo Rosendo, o parecer foi fundamentado na Lei Orgânica do Munícipio, no Regimento Interno da Câmara e na CF/88.
VEREADOR EDSON DO CARMO
O parlamentar elogiou o parecer do colega Rosendo Ferreira, Edinho disse que todo o processo foi profundamente analisado com parecer jurídico. Para Edinho o TCE continua acreditando na administração do prefeito Auircélio.
Edson demonstrou indignação referente aos ex-gestores e ex-vereadores que andam pregando contra os Edis da casa legislativo de Guamaré, falado muito mal dos vereadores nos quatro cantos da cidade, passando uma imagem negativa do poder legislativo ao povo Guamareense, “eles deveria se preocupar com o registro de suas candidaturas e com as deteriorações que eles deixaram no município, além dos inúmeros processos que eles respondem no Tribunal de Justiça”, Segundo Edson prefeito igual à Auricélio o munícipio de Guamaré nunca terá, que além de regularizar as contas do município junto ao governo federal e estadual, efetua o pagamento dos servidores em dia e não passa cheque sem fundo, finalizou.
Edinho ainda falou que o TCE aprovou as contas do prefeito Auricélio Teixeira, apenas com uma pequena ressalva, para Edson é fácil fazer critica sem observar os detalhes, “todo mundo quer ser bom, mas seu pai sempre lhe ensinou que observasse a lua, sempre faltava uma banda”, as contas de Auricélio foram aprovadas pelo o TCE e estava sendo aprovado pela câmara por entender que tudo estava legitimo e legal.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
VEREADOR PRESIDENTE EMILSON DE BORBA "LULA"
Desta forma, realizou-se o grande expediente, o qual os Vereadores se pronunciaram falando de suas ações como representantes do Povo, após as comunicações parlamentares o Presidente da Casa Vereador Emilson de Borba Cunha “Lula”, agradeceu aos colegas, a assessoria jurídica, aos renomados advogados Mauro Gusmão Rebouças e Marco Pólo Trindade e ao público presente, convidou os Edis para a missa com os vereadores logo as 19:30h na Igreja Católica de Guamaré e deu por encerrada mais uma sessão, o presidente marcou a próxima para o dia 09 de dezembro de 2011 às 15:00h.
Um comentário:
Como as marés mudam a todo tempo. Elogiar os advogados da Câmara é demais, e por cima chamá-los de renomados. Os rios Miassaba e Aratuá, estão correndo ao contrario.
Postar um comentário