Por Marcos Fonseca *
Há uma distancia muito grande entre o que se planeja para que o se executa nas gestões municipais. Um exemplo está na implatação de uma política de geração de emprego e renda utilizando o resíduo sólido que gerado nos nossos municipios.
De acordo com a Lei 2.305/2010, sancionada pelo ex-presidente Lula , os municípios são os responsáveis legais pela política de resíduos sólidos.
A lei ainda impõe uma série de obrigações a cumprir. Entre elas, está a elaboração de um plano de gestão integrada de resíduos sólidos em um prazo de dois anos e a eliminação total dos lixões até 2014.
Quando armazenados e depositados de maneira inadequada, os resíduos sólidos aumenta a degradação dos recursos naturais renováveis e não renováveis do planeta. Ajuda proliferação de insetos que disseminam doenças.
A secretaria de Meio Ambiente de Guamaré elegeu ainda para o ano de 2010, entre outras ações, a adequação dos aterros sanitários de Baixa do Meio e de Guamaré que tinha como objetivo de não comprometer a qualidade ambiental da população. Estava também nos planos da secretaria para o primeiro semestre de 2010, a implatação da coleta seletiva. O contrato com a empresa TECNAL responsável pela limpeza publica na zona urbana e rural, reza que esta faria “a catação manual e a coleta regular seletiva dos residuos reciclaveis.”. Por enquanto ficou só no planejamento.
Em agosto de 2007 a Associação Amigos voluntários de Guamaré, tentou implantar um projeto de reciclagem do resíduo sólido gerado no municipio em parceria com a Petrobras, Prefeitura e outras empresas que na época atuava no municipio, com o simples objetivo de patrocinar a geração de emprego e renda.
A AMGV sonhava em utilizar os residuos sólidos gerados pela as empresas, para implantar uma usina de reciclagem , onde a mão-de-obra era parte da população que morava em morro do judas e quilombo. Para que o projeto fosse realizado, a associação chegou cadastrar cerca de 32 fámiias que viviam na época em situação de extrema pobreza. Estas familias tinha um rendimento familiar de R$ 50 reais do programa Bolsa Familia e sobreviviam de catar residuos no lixão.Infelizmente o projeto não andou devido a instabilidade política instalada na época.
A implantação de um projeto deste porte ajudaria incluir muitos cidadãos de Guamaré no mercado de trabalho. Estudos mostram que o perfil dos coletores de material são pessoas que não conseguiram se integrar na sociedade e adquirir um trabalho. Elas são pessoas são pessoas simples e de baixo nível escolar. “Eles procuraram um emprego na cooperativa como última alternativa e geralmente, são ex-viciados, ex-presidiários e semi-analfabetos”, DizAnelize Moreira, do Projeto multimídia de Jornalismo Cidadão.
Em todo o Brasil existem projetos voltados para este fim. Eles são implantados através de cooperativas ou associações de catadores, e tem como objetivo estimular a coleta seletiva com a geração de emprego e renda.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),dispõe de financiamentos para que as prefeituras disponibilizem galpões de triagem para cooperativas de catadores.As parcerias com as prefeituras, associações e cooperativas de catadores é para viabilizar a construção de galpões de triagem e a compra de equipamentos como carrinhos, balança, prensa e empilhadeira, além de treinamento dos associados e cooperados.
Já este ano o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou na linha de crédito para projetos de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. O dinheiro da linha de crédito, será para financiar obras e reformas de infra-estrutura física, assistência técnica e capacitação dos cooperadores em todoo país.
Em Guamaré são geradas toneladas e toneladas de resíduos sólidos recicláveis por ano, uma riqueza que deveria ser utilizada para dar cidadania e a patrocinar emprego com inclusão social para centenas de pessoas que vivem em situação social de risco.
É o que eu penso.
* Marcos Fonseca é Secretário de organização política do PT de Guamaré.
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