segunda-feira, 23 de abril de 2012

CÂMARA DE VEREADORES DE GUAMARÉ REALIZOU SESSÃO ORDINÁRIA NA ULTIMA SEXTA FEIRA DIA (20) COM UM BOM PÚBLICO PRESENTE


A Câmara Municipal de Vereadores de Guamaré realizou na ultima sexta feira (20) ás 13:30h, com a presença dos vereadores Maria Lisete de Negreiros “Presidente”,  Rosendo Ferreira, Diva Araújo, Edson do Carmo, Alderi Nunes, Miranda Junior e  Crystianny Miranda que retornou ao poder legislativo, foi registrado a ausência de Gustavo Henrique e Valdir Morais, as ausência foram justificadas pela a presidente. 
A Presidente da câmara Maria Lisete de Negreiros, abriu a sessão invocando a proteção de Deus e saudou o povo Guamareense, assim deu-se inicio a mais uma sessão ordinária do poder legislativo com sete vereadores presentes.
Maria Lisete de Negreiros  - Vereadora presidente "PMDB"
A presidente determinou a redatora de Ata Iranilda Simões que lese a ata anterior conforme rege no regimento Interno da Câmara.
Iranilda Simões - Redatora de ata da câmara

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2012

Projeto de Lei n. 011/2012 – Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimento do magistério e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo. (TRÂMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA).

Projeto de Lei n. 012/2012 – Dispõe sobre a criação “Semana do Aposentado (a)” no Município de Guamaré e dá outras providências. Autoria: Vereador Rozendo Ferreira.

Projeto de Lei n. 013/2012 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, a semana do Poder Legislativo. Autoria: Vereador Rozendo Ferreira.

Projeto de Lei n. 014/2012 – Institui o dia do Guarda Municipal no Município de Guamaré. Autoria: Vereador Rozendo Ferreira.

Projeto de Resolução n. 001/2012 – Cria Resolução que autoriza comenda 7 de maio – Vicente de Brito Miranda e dá outras providências. Autoria: Vereador Rozendo Ferreira.

Renúncia do Sr. Auricélio dos Santos Teixeira: Auricélio dos Santos Teixeira, brasileiro, prefeito constitucional licenciado do pleno exercício do mandato, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com devido respeito renunciar ao mandato de prefeito para qual foi eleito para o exercício de 2009/2012, ato de vontade, nos moldes da Lei Orgânica do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomeação do Relator do Processo de nº 7974/2005 – PARECER PRÉVIO SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004.

Informativo do Ministério da Saúde Nº Ref.: 013057/MS/SE/FNS.
Informativo do Ministério da Saúde Nº Ref.: 005632/MS/SE/FNS.
Informativo do Ministério da Saúde Nº Ref.: 009141/MS/SE/FNS.
Informativo do Ministério da Saúde Nº Ref.: 003874/MS/SE/FNS.
Informativo do Ministério da Saúde Nº Ref.: 005062/MS/SE/FNS.
Informativo do Ministério da Saúde Nº Ref.: 003633/MS/SE/FNS.
Informativo do Ministério da Saúde Nº Ref.: 010545/MS/SE/FNS.
Informativo do Ministério da Saúde Nº Ref.: 009358/MS/SE/FNS.
Informativo do Ministério da Saúde Nº Ref.: 008158/MS/SE/FNS.
Informativo do Ministério da Saúde Nº Ref.: 002933/MS/SE/FNS.
Informativo do Ministério da Saúde Nº Ref.: 001241/MS/SE/FNS.

ORDEM DO DIA:

TRAMITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA E DISPENSA DAS FORMALIDADES:

Projeto de Lei n. 011/2012 – Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimento do magistério e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo. (TRÂMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA).

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

Projeto de Resolução n. 001/2012 – Cria Resolução que autoriza comenda 7 de maio – Vicente de Brito Miranda e dá outras providências. Autoria: Vereador Rozendo Ferreira.

ESCRITOS PARA FALAR NA TRIBUNA:

VEREADOR MIRANDA JUNIOR
Vereador Miranda Junior momento que falava na tribuna
O vereador Miranda Junior iniciou seu discurso parabenizando o bom público presente, disse que a presença da população na casa do povo ele não queria acreditar que os que estão presente no plenário não estava ali para reivindicar melhorias para a cidade, mas por curiosidade, o povo queria saber noticias da renúncia do prefeito Auricélio dos Santos Teixeira.

Miranda disse que a renúncia do prefeito foi protocolada no dia 05 de abril se incluído nesta curiosidade, em razão dele ter sido muitas vezes sido questionado nas ruas, ele não tinha resposta alguma para dar.

Miranda disse que várias vezes solicitou cópia da renuncia do prefeito Auricélio a câmara e foi negado, por esta razão externou seu repúdio, se referiu à forma, ao tratamento dado a renuncia e ao tratamento dado a ele como vereador que em nenhum momento teve conhecimento da renuncia.

Falou seu protocolo de Lei sobre a câmara mirim e solicitou a quebra das formalidades para ser aprovada. O vereador fez uma explanação da importância do projeto para as crianças do município.

O vereador falou de outro requerimento, desta vez foi sobre o atendimento médico móvel equipado com consultório para atender as comunidades rurais do município de Guamaré, Miranda fez alguns esclarecimentos sobre o programa.

Finalizou falou sobre o ginásio de esportes, reclamou que o ginásio abre as 18:00h e fecha as 22:00h, Miranda que que o local é a única obra que o povo tem como diversão, mas lá tem horário de abri e fechar, o parlamentar solicitou uma construção de uma praça em caráter de urgência para a comunidade de Mangue Seco I. Solicitou antes de suas palavras finais uma solicitação de uma faixa de perdestes na frente da Escola Municipal Professora Maria Madalena.


CONSIDERAÇÕES PARLAMENTARES “TEMPO DE SEIS MINUTOS PARA CADA EDIL”

Nenhum vereador usou o tempo regimental de seis minutos concedidos pela a presidente.
Vereador Miranda Junior "PTN"
Vereador Edinho de Moaci "PTN"
Alderi Nunes "PPS"
Rosendo Ferreira "PMDB"
Diva Araújo "PMDB"
Crystianne Miranda "PTN"

ASSESSORIA JURÍDICA DO PODER LEGISLATIVO

Advogados da câmara Dr. Marco Polo e Dr. Mauro Gusmão
A Câmara Municipal de Vereadores toma inúmeras atitudes, principalmente em dias de sessões. E é notório que a cada decisão tomada resulta uma consequência. Nestes trabalhos legislativos, torna-se indispensável o acompanhamento jurídico muito bem representado na Câmara Municipal de Guamaré pelos os advogados Dr. Mauro Gusmão e Dr. Marco Polo, para se evitar infortúnios, ou então, minimizá-los.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Presidente da câmara
Desta forma, realizou-se o grande expediente, o qual os vereadores se pronunciaram falando de suas ações como representantes do Povo, após as comunicações parlamentares a presidente da casa vereadora Maria Lisete de Negreiros, “Lisete” agradeceu aos colegas vereadores, ao secretário da câmara Diego Paiva, a assessoria Jurídica, a guarda municipal, a imprensa, ao público presente e deu por encerrada mais uma sessão marcando a próxima para o dia 27 de abril de 2012 às 15:00h sendo esta ordinária.

NOTA DO BLOG: Na ultima sessão ordinária, a casa recebeu um bom público no plenário.

O trabalho do blog é social e informativo, tendo como princípios à coerência e a cima de tudo a imparcialidade, respeitando o povo que é o maior responsável pelo o sucesso do blog, sendo para este espaço um imenso prazer levar as sessões da câmara até aqueles que não podem ir assistir os debates nas sextas feiras.

Nenhum comentário: