terça-feira, 10 de abril de 2012

CÂMARA DE VEREADORES DE GUAMARÉ REALIZOU SESSÃO ORDINÁRIA ONTEM (09) COM UM BOM PÚBLICO PRESENTE



Plenário da câmara de vereadores de Guamaré ontem
A Câmara Municipal de Vereadores de Guamaré realizou ontem segunda feira (09) ás 14:00h, mas uma sessão ordinária com a presença dos vereadores Maria Lisete de Negreiros “Presidente”,  Rosendo Ferreira, Diva Araújo, Edson do Carmo, Alderi Nunes, Valdir Morais e Crystianny Miranda que retornou ao poder legislativo, foi registrado a ausência de Gustavo Henrique e Miranda Junior, as ausência foram justificadas. 
Presidente Maria Lisete iniciando os trabalho
A Presidente da câmara Maria Lisete de Negreiros, abriu a sessão invocando a proteção de Deus e saudou o povo Guamareense, assim deu-se inicio a mais uma sessão ordinária do legislativo com sete vereadores presentes.
Presidente da câmara, vereadora Maria Lisete
A presidente determinou a redatora de Ata Iranilda Simões que lese a ata anterior conforme rege no regimento Interno da Câmara.
Redatora de atas, Iranilda Simões

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2012

Projeto de Lei n. 003/2012 – Dispõe sobre contratação de servidores por tempo determinado por relevante interesse público para o exercício de 2012. Autoria: Poder Executivo.

Projeto de Lei n. 004/2012 – Dispõe sobre as funções gratificadas para os Servidores Públicos Municipais. Autoria: Poder Executivo.

Projeto de Lei n. 005/2012 – Dispõe sobre gratificação para os Servidores públicos efetiva. Autoria: Poder Executivo.

Projeto de Lei n. 006/2012 – Dispõe sobre abertura de Crédito Orçamentário para o CTG, pela vai do remanejamento orçamentário, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo. (TRÂMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA).

Projeto de Lei n. 007/2012 – Dispõe sobre a alteração da Lei 554/2011- Orçamento Geral do Município. Autoria: Poder Executivo. (TRÂMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA).

Projeto de Lei n. 008/2012 – Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Guamaré. Autoria: Vereador Rosendo Ferreira.

Projeto de Lei n. 009/2012 – Institui o campeonato de futebol de campo no calendário oficial de eventos do Município de Guamaré. Autoria: Vereador Rosendo Ferreira.

Projeto de Lei n. 010/2012 – Dispõe sobre a apresentação de artistas locais nas festas organizadas pelo Município de Guamaré. Autoria: Vereador Rosendo Ferreira.

ORDEM DO DIA:

TRAMITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA DISPENSA DAS FORMALIDADES:

Projeto de Lei n. 006/2012 – Dispõe sobre abertura de Crédito Orçamentário para o CTG, pela vai do remanejamento orçamentário, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo. (TRÂMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA).

Projeto de Lei n. 007/2012 – Dispõe sobre a alteração da Lei 554/2011- Orçamento Geral do Município. Autoria: Poder Executivo. (TRÂMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA).


ESCRITOS PARA FALAR NA TRIBUNA:

VEREADORA MARIA LISETE DE NEGREIROS
Presidente discursou na tribuna -PMDB
A vereadora Maria Lisete de Negreiros iniciou seu discurso dando boas vindas à vereadora Crystianne Miranda, disse que a casa estava recebendo-lhe com muita honra, aproveitou a ocasião e pediu ao público presente que visitasse sempre as sessões da câmara, até para ver de perto os trabalhos dos Edis, “havia muitos políticos presente na sessão de ontem, havia muitos presentes, ocasião que a presidente frisou estas palavras”.

CONSIDERAÇÕES PARLAMENTARES “TEMPO DE SEIS MINUTOS PARA CADA EDIL”

VEREADORA CRYSTIANNE MIRANDA
Vereadora Crystianne Miranda - PTN
A parlamentar disse que se sentia bem em estar de volta à câmara, disse que ela veio para somar, agradeceu ao vereador Edinho de Moaci por sucedê-la durante todo este período, papel o qual ele exerceu muito bem, também agradeceu ao vereador Damião Rodrigues pela sua prestação de serviço no legislativo. Crystianne se desligou da secretaria de Assistência Social e irá concorrer à reeleição nas eleições de 2012.

Crystianne finalizou suas palavras dizendo “na secretaria de ação social eu dei o melhor de mim, tenho certeza que cumpri meu dever, volto à câmara com muita alegria para somar com meus colegas e fortalecer ainda mais o legislativo” disse Crystianne.

VEREADOR EDINHO DE MOACI
Vereador Edinho de Moaci - PTN
O vereador deu boas vindas a sua colega de partido Crystianne, disse que tinha certeza que quanto secretária ela exerceu seu papel, “fazer ação social ao povo Guamareense”, finalizou Edinho.

VEREADOR ROSENDO FERREIRA
Vereador Rosendo Ferreira -PMDB
Rosendo também deu boas vindas à vereadora Crystianne, e aproveitou a fala para fazer inúmeros elogios a policia militar e a guarda municipal pelo o excelente trabalho que vem realizando no município, a pesar da policia não ter a devida atenção do governo do estado, a DP de Guamaré sobre o comando do subtenente Luiz Carlos vem contabilizando boas resultados, disse Rosendo.

O BLOG REGISTROU PRESENÇA
o Ex-prefeito Mozaniel de Melo prestigiou a sessão do inicio ao final
O blog registrou a presença de cidadãos ilustres assistindo a sessão ontem, como o ex-prefeito Mozaniel de Melo, o ex-vereador Carlos Câmara, Mário, Helder de Oliveira dentre outros.

ASSESSORIA JURÍDICA
Dr. Mauro Gusmão e Dr. Marcos Polo - Advogados da Câmara
A Câmara Municipal de Vereadores toma inúmeras atitudes, principalmente em dias de sessões. E é notório que a cada decisão tomada resulta uma consequência. Nestes trabalhos legislativos, torna-se indispensável o acompanhamento jurídico muito bem representado na Câmara Municipal de Guamaré pelos os advogados Dr. Mauro Gusmão e Dr. Marco Polo, para se evitar infortúnios, ou então, minimizá-los.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Desta forma, realizou-se o grande expediente, o qual os vereadores se pronunciaram falando de suas ações como representantes do Povo, após as comunicações parlamentares a presidente da casa vereadora Maria Lisete de Negreiros, “Lisete” agradeceu aos colegas vereadores, ao secretário da câmara Diego Paiva, a assessoria Jurídica, a guarda municipal, a imprensa, ao público presente e deu por encerrada mais uma sessão marcando a próxima para o dia 13 de abril de 2012 às 15:00h sendo esta ordinária.

NOTA DO BLOG: Na ultima sessão ordinária, a casa recebeu um bom público no plenário.

O trabalho do blog é social e informativo, tendo como princípios à coerência e a cima de tudo a imparcialidade, respeitando o povo que é o maior responsável pelo o sucesso do blog, sendo para este espaço um imenso prazer levar as sessões da câmara até aqueles que não podem ir assistir os debates nas sextas feiras.

ESCLARECIMENTO:

Chove na caixa de e-mail do blog vários e-mails solicitando informações da renúncia do prefeito Auricélio dos Santos Teixeira devido o prazo estabelecido por Lei já ter vencido e nenhuma divulgação sobre o caso.

Ressaltamos aqui neste espaço que o blog já divulgou a matéria sobre a decisão tomada pela câmara sobre a possível renúncia de Auricelio Texeira e a permanência de Emilson de Borba “Lula”, vejam:

A sessão ocorrida no dia 28/03 em caráter extraordinário teve a finalidade de deliberar sobre alteração a Lei Orgânica do Município, na pauta do expediente contou unicamente com a referida matéria.

Ocasião que foi facultado a palavra aos propositores do projeto que foram Rozendo Ferreira, Diva Araújo e Valdir Morais. O vereador Rozendo argumentou que aquela medida era necessária, aja vista, iria dar mais celeridade às votações, bem como, estaria promovendo uma adequação para atual realidade vivida no município.

Em seguida a matéria foi posta em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Apesar de ter comparecido no inicio da sessão, o vereador Gustavo não participou da votação, pois, esteve ausente naquele momento.

Dentre as alterações proposta no projeto de emenda, merece destaque a parte que alterou o Parágrafo único do Art. 43 – Ocorrendo a vacância no primeiro trimestre do último ano do mandato, ocorrerá eleição indireta para ambos os cargos, depois de ultrapassado o primeiro trimestre do último ano do mandato, terminará o mandato quem tenha sucedido ou substituído, observado sempre a ordem legal de sucessão, completando o restante do mandato.

Ficou concluído na sessão do dia 28/03 que se acaso o prefeito Auricelio vier a renunciar a qualquer época, a partir da publicação da presente emenda, não haverá eleição indireta em Guamaré como preconiza a Carta Magna e até então constava da Lei Orgânica Municipal.

Isso significa que, se Auricélio renunciar, o presidente da Câmara Emilson permanecerá no cargo sem a necessidade de votação pela Câmara, bem como, a vereadora Maria Lisete de Negreiros permanecerá à frente do Legislativo, ou seja, com a alteração da Lei Emilson de Borba Cunha “Lula” é de fato o novo prefeito de Guamaré até o término do mandato, Maria Lisete de Negreiros é de fato a nova presidente da câmara de vereadores e o prefeito Auricélio não renunciou ao cargo "continua licenciado até maio", mas se a qualquer momento vier a renunciar não haverá eleições indireta pela câmara, o artigo alterado da Lei Orgânica dá o direito ao atual prefeito a permanecer no cargo.

Feito as seguintes considerações e esclarecimentos, esperamos que o texto acima possa responder aos e-mails recebidos, aos leitores e internautas do blog.

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