EXISTE POBREZA OU EXTREMA PROBREZA EM GUAMARÉ?
O município de Guamaré tem uma população de 12.404 habitantes e uma arrecadação de dar inveja a qualquer município do seu porte.
Esta arrecadação oriunda dos repasses milionários dos royalties do petróleo e de outros tributos como ICMS e ISS, lhe dar o status de ter a maior renda per capita da região nordeste.
Mas isso não impede do município apresentar outros números bastante interessantes e no mínimo intrigantes.
Em contradição a estes números, cerca de 1.500 famílias estão escritas no programa bolsa família. Estes dados são facilmente consultados no site WWW.portaldatransparencia.gov.bre no site WWW.caixa.gov.br Mas é bom entender o objetivo do programa.
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa integra o Fome Zero que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome.
Toda família brasileira, com renda mensal de até R$ 140 por integrante, tem direito ao benefício. Os valores variam entre R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil socioeconômico e a quantidade de crianças e adolescentes de até 17 anos. Para receber, é preciso se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Esta base de dados é usada pelo MDS para concessão dos valores.
A gestão do Bolsa família é descentralizada e compartilhada por União, estados, Distrito Federal e municípios. Os três entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04. A lista de beneficiários é pública e pode ser acessada por qualquer cidadão.
O programa bolsa família já destinou de 2004 até agora, para Guamaré mais de R$ 8 milhões de reais. Os números estão mostrados na tabela abaixo e faz um comparativo com a cidade vizinha de Jandaíra.
Por outro lado em 2006 o município lançou um programa parecido com o bolsa família, o programa renda cidadão, em que os beneficiários poderia realizar compras até o valor R$ 100,00.
Em 2010 através da Lei Nº. 354/06, o "Programa Renda Cidadã" reajustou o valor do benefício em 25%, chegando a valor de R$ 125,00 e passando a atender hoje mais 2.000 famílias.
Juntando os beneficiários do programa bolsa família e do programa cartão renda cidadão soma-se mais 3.500 famílias, isso representa 28% da população que “teoricamente” estaria vivendo em estado de pobreza ou extrema pobreza.
Ao leitor do blog fica a pergunta: Existe pobreza ou extrema pobreza em Guamaré?
Fonte: Censo Demográfico – 2010
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